Exames Médicos

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Fala turma, tudo bem com vocês?

Professor Rondinelly aqui, falando a respeito de eSocial.

Quero trazer algumas informações a respeito da saúde do trabalhador, na verdade, do cuidado que a empresa tem que ter para estar transmitindo de forma correta todas as informações. É importante salientar que não é somente o envio da informação, temos que nos preocupar de fato com a qualidade e como as coisas acontecem na nossa empresa.

 

Hoje infelizmente, muitas empresas não cumprem com o que está lá na NR7, norma regulamentadora número 7, que trata a respeito dos exames médicos, chamados ASOs. Quebram a rotina e não fazem exames periodicamente, por exemplo, fazem o exame admissional muitas vezes com atraso e até não fazem o demissional.

 

Quero que você se atente, pois iremos transmitir essas informações, ter eventos específicos para fazer o monitoramento da saúde do trabalhador, por isso, fique atento e observe a NR 7 pra fazer de fato todos os exames.

 

 

Exames, admissional, exame demissional, exame periódico e se for necessário exames complementares, como exames de mudança de função, que irá mudar o grau de risco do seu trabalhador, devendo ser observado também um detalhe importantíssimo, que é o exame de retorno do trabalhador em caso de afastamento por motivo de doença acima de 30 dias ou também, um exame que muitas empresas não fazem é o exame de retorno após o parto, onde é muito comum que as empresas emendem as férias do trabalhador com a licença, a funcionária retorna de licença e logo em seguida o empregador dá as férias dessa empregada e não se atenta que logo após essa licença, no dia seguinte, tem que ser feito o exame de retorno que vai estar habilitando o funcionário ao retorno.

 

Criar essa rotina de não emendar as férias à licença, criar rotina de quando voltar de licença fazer o exame de retorno, observar o prazo de dois dias para fazer as férias, o pagamento referente a essas férias e logo em seguida, se atentar que três dias após é preciso estar dando de fato as férias desse trabalhador.

 

Então, muito cuidado porque o eSocial vai fazer com que a gente transmita as informações de forma analítica e o fisco vem pegar as informações, fazer o tratamento dentro da sua competência, cada um, como, Caixa, Ministério, Receita e Previdência fazem o tratamento analisam e se tiver alguma inconsistência, se existir algo fora da conformidade, realmente a sua empresa pode estar sendo penalizada.

 

Por isso, muito cuidado, muita atenção à norma regulamentadora número 7 e é importantíssimo que você também se apoie em nossos conteúdos para que possa tratar as informações da maneira correta.

 

Um abraço fica com Deus, até logo.