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Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

1 minuto A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. Essa orientação foi publicada no portal do eSocial 01/03/2019, na Nota Técnica 11/2019. Com relação aos códigos de CNAE:a) Os códigos criados pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 possuem início de vigência no eSocial em 01/01/2019;b) Os códigos com alteração de descrição pela Instrução Normativa Continue lendo

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

1 minuto A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb. No 2º Grupo da DCTFWeb se enquadram as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2017, conforme informado na Escrituração Contábil Fiscal – ECF no ano-calendário 2017. Considerando que muitas empresas solicitaram retificação da ECF e que não haverá tempo hábil Continue lendo

Publicada Circular CAIXA 858/2019

Publicada Circular CAIXA 858/2019

2 minutos Publicada a Circular CAIXA nº 858, de 30 de abril de 2019, no DOU de 23/05/2019.  A referida Circular divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2016, (2º grupo) pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial. Assim, observados os procedimentos contidos no Manual Continue lendo

Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial

Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial

menos de 1 minuto Os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoas físicas (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos – integrantes do 3º Grupo do eSocial, poderão utilizar o Web Service (WS) para o envio dos eventos não periódicos, a partir do dia 10/04/2019, conforme o faseamento do eSocial, estabelecido pela Resolução CDES nº 05. A partir de 16/04/2019, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI (Microempreendedor Individual) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para Continue lendo

Grupo Móvel, Recupera Através de Ações cerca de R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018

Grupo Móvel, Recupera Através de Ações cerca de R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018

3 minutos Ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate ao trabalho escravo resultaram no recolhimento de R$ 3,9 milhões em recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alcançando a regularização de registro de 1.950 trabalhadores sob ação fiscal em 2018. O montante recolhido é sete vezes maior que o de 2017, que alcançou R$ 539 mil. Os dados constam do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Continue lendo

Você conhece as oportunidades geradas pelo eSocial?

Você conhece as oportunidades geradas pelo eSocial?

1 minuto Se você atua no Departamento Pessoal já há algum tempo deve ter percebido que o DP está mudando, na verdade, já mudou. Por isso, você não pode se manter nesse cenário ultrapassado e fora do contexto de nossa realidade atual.   Uma das grandes mudanças é a chegada do eSocial, por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso Continue lendo

A nova realidade do profissional de Departamento Pessoal

A nova realidade do profissional de Departamento Pessoal

menos de 1 minuto Fala turma! Professor Rondinelly aqui pra dizer que ontem eu participei de uma entrevista realizada pelo Professor Fellipe Guerra sobre a nova realidade do profissional de Departamento Pessoal. Nessa entrevista eu falo um pouco sobre minha trajetória na área do DP e comento sobre as mudanças que ocorreram tanto no Departamento, quanto no perfil do profissional do DP. Além disso, falo sobre as principais dores e as características fundamentais para o novo profissional do Departamento Pessoal. E Claro que eu Continue lendo

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

menos de 1 minuto Mais de 11.700 vínculos celetistas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao regime previdenciário de servidores públicos (RPPS). Empresas deverão corrigir as informações.   Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados. O Comitê Gestor do eSocial adverte que o erro deverá ser corrigido pelas próprias empresas que prestaram Continue lendo

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

menos de 1 minuto Empregador poderá efetuar o recolhimento do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018   A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP. Já os recolhimentos rescisórios poderão ser realizados por meio da guia GRRF para os desligamentos de contratos de trabalho ocorridos Continue lendo

Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

1 minuto Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.   Para que haja a integração com a DCTFWeb, as empresas deverão aguardar até o Continue lendo