Tabela de Rubricas

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Olá turma!

Estamos trabalhando o eSocial a todo vapor!

 

Estamos aqui no segundo período, no segundo momento, na verdade, de envio das informações do eSocial pegando todo o segundo semestre de 2018 pra estar tratando as informações de todos os demais empregadores com exclusão de quem vai ficar para 2019, como já foi dito, entidades públicas, segurado especial e o pequeno produtor rural, mas possivelmente, também todos os empregadores pessoa física, com exclusão dos domésticos.

 

Lembrando que não existe algo formalizado a respeito do empregador pessoa física, somente a respeito do pequeno produtor rural e segurado especial, então, realmente é um momento crucial onde está sendo exigido um esforço real de todos os empregadores para o envio da maneira correta dessas informações ao fisco.

 

Bom, se tratando de eSocial eu tenho que falar a respeito da tabela de rubricas. Essa tabela que é altamente importante e que está causando transtorno, pois as empresas em geral têm que estar dando qualidade para essas informações.

 

Primeiro o que seria essa qualidade?

 

 

Verificando as incidências tributárias, fazendo a verificação rubrica a rubrica, provento descontos e incidências de uma maneira geral, FGTS, INSS, IMPOSTO DE RENDA, verificando seus reflexos para o 13º, para férias e descanso semanal remunerado, realmente é um trabalho muito árduo no qual você tem que trabalhar pontualmente provento por provento, desconto por desconto.

 

Hoje eu venho te trazer uma dica, talvez você possa não ter tido atenção que há no manual de orientação do eSocial, nesse manual de orientação que realmente possui uma leitura fantástica, sendo uma leitura básica que nós temos que fazer.

 

A respeito da natureza das rubricas, nós sabemos que podemos ter proventos, descontos, natureza informativa ou informativa redutora, que são bases redutoras, então, na página 70 do manual de orientação do eSocial existe uma tabela na qual traz a natureza dos proventos e natureza dos descontos, como se fosse um plano de contas padrão.

 

Nós sabemos que na contabilidade há o plano de contas, onde o primeiro dígito quer dizer uma coisa, o segundo dígito que dizer outra, como por exemplo, você registra uma conta que se inicia com 1, isso quer dizer que é um conta do ativo, 1.1 quer dizer que é do ativo circulante, então, pegando esse gancho criaram algo semelhante, a tabela referencial para o DP, onde também existe a natureza das contas e cada dígito também quer dizer que há vinculação de uma natureza específica.

 

Então, você pode pegar a tabela de rubricas e ter a rubrica 1000, que quer dizer de salario base, assim você pega o primeiro dígito 1 e o segundo dígito 0, você vai estar analisando esses dois primeiro dígitos para poder identificar corretamente a sua natureza.

 

Das rubricas que tenham lá, na tabela número 3 do eSocial, no anexo de leiautes,  o primeiro dígito quer dizer que são verbas relacionadas ao proventos e rendimentos do trabalho, desta forma você já sabe que jamais uma verba que tem um desconto vai começar com 1 porquê quando começa com 1 são verbas relacionadas aos proventos e assim, você pega o segundo dígito então você vai estar considerando o primeiro e o segundo dígito quando o segundo dígito for 0, quer dizer que é uma verba relacionada ao provento e quer dizer que é de salários, vencimentos, soldo ou do subsídio.

 

Quando for uma verba que se inicie com 12, em seguida quer dizer que são os adicionais, adicional de gratificação, adicional de função, como insalubridade e periculosidade. Você deve observar o primeiro dígito, dar um sentido e dar uma natureza, o segundo dígito também onde iremos pegar na tabela que comece com 2 e quando começar com 2 vão ser verbas relacionadas a prêmios, empréstimos e vestuários.

 

Seguindo esse raciocínio, quando começar com 3 serão verbas relacionadas ao contribuintes individuais. Então, jamais um trabalhador com vínculo empregatício estará sendo pago com uma rubrica que inicie com 3, já que 3 está relacionado aos contribuintes individuais, prestador de serviços ou quem retira pro labore, tá legal?

 

Contudo, é uma leitura boa, muito bacana lá na página 70 do manual de orientação do eSocial que está na versão 2.4.02. Então, um abraço, fica com Deus, parametriza tudo da maneira correta e até logo!